O Edital 046/2019 do Programa Pró-Docência seleciona servidores efetivos do magistério da rede estadual para usufruírem de licença com redução de carga horária, destinada à realização de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado). A iniciativa visa apoiar o desenvolvimento acadêmico dos profissionais da educação, promovendo a qualificação contínua da rede pública. O processo seletivo garante critérios transparentes de participação e divulgação dos resultados.